Descubra Como Aproveitar Incentivos e Reduzir as Contribuições à Segurança Social para Novos Colaboradores. Conheça as oportunidades existentes
Poder avançar para processos de recrutamento de novos colaboradores com a possibilidade de redução de contribuições à segurança social é algo que enquanto empresário considera interessante, certo? Pois bem, é disto que falamos aqui.
A contratação de novos colaboradores pode representar uma excelente oportunidade de crescimento para as empresas. No entanto, é fundamental garantir que todas as obrigações legais e fiscais são cumpridas.
Com a ajuda de um serviço de contabilidade diligente, as empresas podem aproveitar incentivos significativos para a contratação de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa e muito longa duração, que permitem reduzir ou até eliminar o pagamento de contribuições para a Segurança Social.
Ter uma equipa de contabilidade próxima e atenta às necessidades da empresa não só ajuda a manter a conformidade com as regras legais, mas também assegura que as empresas maximizam os benefícios disponíveis, evitando custos desnecessários.
Quem Pode Beneficiar da Redução de Contribuições?
As entidades empregadoras têm a possibilidade de beneficiar de uma redução temporária de 50% das suas contribuições para a Segurança Social, ou até mesmo de uma isenção total, dependendo do perfil do trabalhador contratado. Estes incentivos são aplicáveis a três grupos principais de trabalhadores:
- Jovens à procura do primeiro emprego: Com idade até 30 anos, que nunca tenham tido um contrato de trabalho sem termo.
- Desempregados de longa duração: Desempregados inscritos nos Centros de Emprego há 12 meses ou mais.
- Desempregados de muito longa duração: Indivíduos com 45 anos ou mais, inscritos nos Centros de Emprego há 25 meses ou mais.
Vantagens para as Empresas: Redução de Custos e Apoio ao Emprego
As empresas que contratem trabalhadores enquadrados nestes grupos beneficiam de reduções significativas nas suas contribuições para a Segurança Social, o que pode representar uma importante poupança nos custos com pessoal. Vejamos os benefícios específicos:
- Redução de 50% nas contribuições durante cinco anos para a contratação de jovens à procura do primeiro emprego.
- Redução de 50% nas contribuições durante três anos para a contratação de desempregados de longa duração.
- Isenção total das contribuições durante três anos para a contratação de desempregados de muito longa duração.
Como as Empresas Podem Aderir a Estes Incentivos
O requerimento é efetuado no serviço Segurança Social Direta, preferencialmente realizado no mês da admissão.
O papel do contabilista certificado é crucial na gestão do processo de adesão ao incentivo já que para a empresa poder beneficiar das reduções ou isenções de contribuições para a segurança social, a entidade empregadora deve cumprir vários requisitos, incluindo a regularização da sua situação contributiva e fiscal.
Procedimentos diligentes garantem ordem em tudo, desde o enquadramento da empresa e elegibilidade do colaborador até à submissão do requerimento para o incentivo.
Para garantir a elegibilidade para a redução ou isenção de contribuições, a empresa deve, além das condições acima mencionadas, assegurar que o número total de trabalhadores aumentou face à média dos 12 meses anteriores. As novas contratações devem estar diretamente ligadas aos trabalhadores enquadrados nestes incentivos.
Cessação e Suspensão do Incentivo à Redução de Contribuições à Segurança Social
Os incentivos à contratação podem cessar ou ser suspensos em determinadas situações, como o fim do período de concessão ou a cessação do contrato de trabalho.
Além disso, em caso de incumprimento das obrigações legais, como a não entrega de declarações de remuneração ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por motivos de doença ou parentalidade, a contagem do período de dispensa ou isenção será igualmente suspensa.
A Relevância de uma Gestão Contabilística Próxima nas Decisões Empresariais
Uma contabilidade eficiente vai além do cálculo de impostos ou da gestão de salários. Ela atua como uma parceira estratégica da empresa, ajudando a interpretar e aplicar de forma eficaz os incentivos à contratação.
Com suporte adequado, as empresas planeiam melhor a expansão, aproveitando incentivos para reduzir custos de contratação, aumentar competitividade no recrutamento e melhorar a sustentabilidade financeira.
Ao contratar jovens ou desempregados de longa duração, com acompanhamento adequado, as empresas garantem aplicação correta de incentivos e poupanças, impulsionando crescimento sustentável.
Última Atualização: 25/09/2024
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